A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.

Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio

Embargos de declaração. Apelação cível.

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Município é condenado a indenizar casal por erro médico que levou recém-nascido à morte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Decisão monocrática que nega o direito do réu apelar em liberdade.

Informa, não obstante, que não há necessidade da paciente permanecer custodiada em razão do

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

A pena de multa e o habeas corpus

por corrupção passiva na Ação Penal nº. 470. No Habeas Corpusnº. 121033, o paciente questionava o

Urgência por cirurgia corretiva deve ser comprovada

, incluindo a colocação de próteses de silicone nos seios, feitas por uma médica que não pertencia ao quadro de funcionários do hospital.

Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta

programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo

Município deve indenizar cobrador

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.

prova há de ser pré-constituída, competindo ao impetrante ou ao paciente instruí-lo adequadamente

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Se a prisão do paciente se justificou ao longo da instrução criminal e não houve alteração nas

Acusado de tentativa de homicídio é mantido preso

trata de um episódio isolado na vida do requerente, eis que o paciente já responde a outros procedimentos do mesmo teor e praticados contra a mesma vítima

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.

o Paciente, ao ser preso em flagrante portando arma de fogo com numeração raspada, estaria

Acusado deve permanecer preso por constranger testemunhas

O crime de homicídio qualificado é equiparado a hediondo, impondo, pela periculosidade, a segregação cautelar do autor.

Cirurgia Plástica – violência doméstica

aumento da procura de cirurgias plásticas para correção de supostas imperfeições, que, muitas vezes, está apenas na cabeça do paciente.

Justiça determina que plano de saúde forneça a usuário remédio para esclerose múltipla

a tutela de urgência para determinar que a ré forneça o remédio ao paciente, em até cinco dias, nos

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Um paciente que apresenta um quadro de desnutrição grave ocasionada pela progressão do "Mal de